Ofício nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
1890
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 1890/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 075/2024, capeado pela Mensagem nº 048/2024 que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado, para fins de reanálise por parte deste Executivo Municipal.
Indexação
Ofício nº 1890/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 075/2024, capeado pela Mensagem nº 048/2024 que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado, para fins de reanálise por parte deste Executivo Municipal.
Observação