Requerimento nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre a formação da comissão de transição da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para Autarquia Municipal da Saúde (AMS), autorizada pela Lei Municipal nº 5.508/2024, bem como sobre a data limite para a implantação da autarquia, conforme especifica.
Indexação
comissão de transição da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para Autarquia Municipal da Saúde (AMS), autorizada pela Lei Municipal nº 5.508/2024, bem como sobre a data limite para a implantação
Observação