Requerimento nº 183 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
183
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional – IFA para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitário de Saúde, repassado pelo Governo Federal a Prefeitura Municipal, conforme especifica.
Indexação
informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional – IFA para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitário de Saúde, repassado pelo Governo Federal a Prefeitura Municipal, conforme especifica:
1 – Como é realizado o valor do repasse do Governo Federal referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para a Prefeitura? Mensalmente? Anualmente?
2 – Qual foi o valor repassado pelo Governo Federal, referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para a Prefeitura nos últimos 10 anos? E o que foi realizado com o valor recebido?
3 – Como é realizado pela Prefeitura o repasse do valor do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS)?
4 – Qual foi a última data que foi fornecido uniformes aos Agentes de Combate de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS)?
1 – Como é realizado o valor do repasse do Governo Federal referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para a Prefeitura? Mensalmente? Anualmente?
2 – Qual foi o valor repassado pelo Governo Federal, referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para a Prefeitura nos últimos 10 anos? E o que foi realizado com o valor recebido?
3 – Como é realizado pela Prefeitura o repasse do valor do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS)?
4 – Qual foi a última data que foi fornecido uniformes aos Agentes de Combate de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS)?
Observação