Projeto de Lei nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
015
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, estabelece ações específicas e dá outras providências. Mensagem nº 015/2025.
Indexação
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, estabelece ações específicas e dá outras providências. Mensagem nº 015/2025. FUMEL/FI. PROESPORTE. Lei de Incentivo ao Esporte. Fundo Municipal do Esporte e Lazer. Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Sistema Esportivo Estadual. COMEL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada