Requerimento nº 220 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
220
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre o cronograma de revisão do Plano Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu (2024-2025), conforme especifica.
Indexação
considerando o papel estratégico do Plano Municipal de Inovação como instrumento de promoção da diversificação econômica, estímulo à competitividade empresarial e fortalecimento da cultura de ciência, tecnologia e inovação no Município, requer:
1) Informações atualizadas e detalhadas acerca do cronograma de revisão do Plano Municipal de Inovação, bem como das medidas em andamento para sua efetiva implementação, especialmente no que tange à articulação com o setor produtivo local e regional;
2) Esclarecimentos sobre as ações previstas ou atualmente em execução pelo Executivo Municipal com vistas a promover a interação qualificada entre os entes que compõem o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) — em particular, os Arranjos Produtivos Locais (APLs), as empresas de base tecnológica e as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Município;
3) A realização, no prazo de até 60 (sessenta) dias, de oficina técnica ou audiência pública, com ampla divulgação e participação de representantes dos setores empresarial, acadêmico e do Conselho Municipal de CT&I (CMCTI), com o objetivo de coletar subsídios e propor diretrizes para a atualização da Política Municipal de Inovação, com foco especial na promoção da diversificação produtiva, na atração de investimentos e no aumento da competitividade dos setores econômicos locais;
4) O imediato encaminhamento desta solicitação ao Conselho Municipal de CT&I (CMCTI), a fim de que delibere sobre a pertinência e a oportunidade de revisão das metas, instrumentos e incentivos atualmente previstos na Política Municipal de Inovação, em consonância com as análises e recomendações técnicas constantes do Planejamento Estratégico do Ecossistema de Inovação 2024–2025.
1) Informações atualizadas e detalhadas acerca do cronograma de revisão do Plano Municipal de Inovação, bem como das medidas em andamento para sua efetiva implementação, especialmente no que tange à articulação com o setor produtivo local e regional;
2) Esclarecimentos sobre as ações previstas ou atualmente em execução pelo Executivo Municipal com vistas a promover a interação qualificada entre os entes que compõem o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) — em particular, os Arranjos Produtivos Locais (APLs), as empresas de base tecnológica e as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Município;
3) A realização, no prazo de até 60 (sessenta) dias, de oficina técnica ou audiência pública, com ampla divulgação e participação de representantes dos setores empresarial, acadêmico e do Conselho Municipal de CT&I (CMCTI), com o objetivo de coletar subsídios e propor diretrizes para a atualização da Política Municipal de Inovação, com foco especial na promoção da diversificação produtiva, na atração de investimentos e no aumento da competitividade dos setores econômicos locais;
4) O imediato encaminhamento desta solicitação ao Conselho Municipal de CT&I (CMCTI), a fim de que delibere sobre a pertinência e a oportunidade de revisão das metas, instrumentos e incentivos atualmente previstos na Política Municipal de Inovação, em consonância com as análises e recomendações técnicas constantes do Planejamento Estratégico do Ecossistema de Inovação 2024–2025.
Observação