Requerimento nº 222 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
222
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações a respeito do imóvel, em aparente estado de abandono e depredação, localizado na Rua Andradina, em frente à numeração predial 26, no Bairro Itaipu C.
Indexação
as seguintes informações a respeito do imóvel, em aparente estado de abandono e depredação, localizado na Rua Andradina, em frente à numeração predial 26, no Bairro Itaipu C:
1. Qual a titularidade do referido imóvel, público ou privado?
2. Na hipótese da titularidade do referido imóvel ser pública, há cessão de uso de espaço público vigente?
3. Na hipótese da titularidade do imóvel ser pública, este foi construído para atender a qual funcionalidade pública?
4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Pública Municipal no sentido de assegurar o atendimento da função social deste imóvel, em aparente estado de abandono?
1. Qual a titularidade do referido imóvel, público ou privado?
2. Na hipótese da titularidade do referido imóvel ser pública, há cessão de uso de espaço público vigente?
3. Na hipótese da titularidade do imóvel ser pública, este foi construído para atender a qual funcionalidade pública?
4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Pública Municipal no sentido de assegurar o atendimento da função social deste imóvel, em aparente estado de abandono?
Observação