Requerimento nº 223 de 2025

Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade, localidade, eficiência e estado de funcionamento de equipamentos biodigestores adquiridos e instalados em unidades da rede pública municipal de ensino, Unidades de Valorização de Recicláveis – UVRs, Centro de Educação Ambiental – CEAI, Horto Municipal e demais localidades, conforme especifica.

as seguintes informações a respeito da quantidade, localidade, eficiência e estado de funcionamento de equipamentos biodigestores adquiridos e instalados em unidades da rede pública municipal de ensino, Unidades de Valorização de Recicláveis – UVRs, Centro de Educação Ambiental – CEAI, Horto Municipal e demais localidades, conforme especifica:
1. Quantos equipamentos biodigestores foram adquiridos pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu desde o início do programa de implantação, até o momento?;
2. Quando foram adquiridos e qual foi o custo unitário dos referidos equipamentos?
3. Em quais localidades foram instalados os equipamentos biodigestores adquiridos pela Administração Pública municipal?;
4. Qual a capacidade/eficiência de produção dos referidos equipamentos?;
5. Qual o desempenho de produção de biogás e biofertilizantes produzidos até o momento em cada uma das unidades em que foram instalados os aparelhos biodigestores, incluindo a média mensal de resíduos orgânicos processados, volume de biogás gerado e quantidade de biofertilizante produzido?;
6. Quem é o responsável por operar o equipamento biodigestor nas unidades escolares em que foram instalados?;
7. Qual o estado de funcionamento atual de todos os equipamentos biodigestores instalados pela Administração Pública Municipal? Detalhar por unidade, classificando-os em ativo, inativo, parcialmente funcional ou fora de operação;
8. Em análise exauriente de conveniência e oportunidade, considerando aspectos como preço unitário e global de aquisição, eficiência e resultados de produção apresentados até o momento, grau de adaptação e de utilização pela comunidade e funcionalidade dos referidos equipamentos, a aquisição dos referidos equipamentos, pela Administração Pública Municipal, foi uma decisão acertada?;
9. Há expectativa de aquisição de novos equipamentos biodigestores além dos já instalados? Se sim, qual?;
10. Houve alguma situação de anormalidade, inconsistência, descumprimento contratual ou irregularidade nos processos licitatórios e/ou execução contratual de aquisição dos referidos equipamentos biodigestores? Em caso positivo esclarecer tais situações e encaminhar cópia de documentos correspondentes.