Requerimento nº 227 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
227
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as providências a serem adotadas para a fiscalização do transporte irregular de passageiros, conforme especifica.
Indexação
as seguintes informações sobre as providências a serem adotadas para a fiscalização do transporte irregular de passageiros:
• Quais as medidas adotadas para coibir o transporte irregular de passageiros no entorno do Aeroporto Internacional e pontos turísticos?
• Existe a possibilidade de uma equipe estar permanentemente no terminal de passageiros, atuando especificamente em horários de voos?
• Qual a possibilidade de uma equipe atuar nas proximidades das duas fronteiras para impedir a atuação de motoristas que transportam passageiros desrespeitando a legislação?
• Estão programadas blitzes em pontos de atuação ilegal de motoristas para o transporte de passageiros?
• A secretaria possui dados de veículos que exercem ilegalmente o transporte de passageiros?
• Hoje o Foztrans possui o serviço de guincho e a disponibilidade de pátio para realização de apreensões de veículos atuando irregularmente no transporte de passageiros?
• Quais as medidas adotadas para coibir o transporte irregular de passageiros no entorno do Aeroporto Internacional e pontos turísticos?
• Existe a possibilidade de uma equipe estar permanentemente no terminal de passageiros, atuando especificamente em horários de voos?
• Qual a possibilidade de uma equipe atuar nas proximidades das duas fronteiras para impedir a atuação de motoristas que transportam passageiros desrespeitando a legislação?
• Estão programadas blitzes em pontos de atuação ilegal de motoristas para o transporte de passageiros?
• A secretaria possui dados de veículos que exercem ilegalmente o transporte de passageiros?
• Hoje o Foztrans possui o serviço de guincho e a disponibilidade de pátio para realização de apreensões de veículos atuando irregularmente no transporte de passageiros?
Observação