Requerimento nº 228 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
228
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre a taxa coleta de lixo, conforme especifica.
Indexação
informações sobre a taxa de coleta de lixo, conforme segue:
1 – Qual é a receita total da taxa de lixo?
2 – Qual o valor individual cobrado por frequência?
3 – Qual o valor cobrado por categoria?
4 – Qual o número de imóveis por categoria e a respectiva receita auferida?
5 – Qual o número de barracões, depósitos, salas, etc, com a respectiva receita auferida?
6 – Sobre o rateio da taxa de lixo, se a receita arrecadada for superior às despesas previstas no mês, o valor excedente é automaticamente revertido no rateio geral da taxa de lixo? Ou existe algum outro procedimento para a utilização desse valor excedente?
1 – Qual é a receita total da taxa de lixo?
2 – Qual o valor individual cobrado por frequência?
3 – Qual o valor cobrado por categoria?
4 – Qual o número de imóveis por categoria e a respectiva receita auferida?
5 – Qual o número de barracões, depósitos, salas, etc, com a respectiva receita auferida?
6 – Sobre o rateio da taxa de lixo, se a receita arrecadada for superior às despesas previstas no mês, o valor excedente é automaticamente revertido no rateio geral da taxa de lixo? Ou existe algum outro procedimento para a utilização desse valor excedente?
Observação