Projeto de Lei nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
018
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025.
Indexação
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025. FME - FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. OF. 01/2025/FME/FI/APOIO AO PL DE PRORROGAÇÃO DO PME/FI. Plano Nacional de Educação (PNE). Decreto nº 30.347, de 9 de junho de 2022. Decreto nº 30.306, de 30 de maio de 2022. a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. PNE (2024–2034).
Observação
Norma Jurídica Relacionada