Indicação nº 1227 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1227
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito que seja cumprido a Lei Federal 5.700/1971 em seu Art. 39 § 1ºque estabelece que o Hino Nacional deve ser executado pelo menos uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental.
Indexação
Indica ao Prefeito que seja cumprido a Lei Federal 5.700/1971 em seu Art. 39 § 1ºque estabelece que o Hino Nacional deve ser executado pelo menos uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental.
Observação