Indicação nº 1238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1238
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de alimentação específica para estudantes com restrições alimentares nas escolas e creches municipais de Foz do Iguaçu – PR, conforme minuta em anexo.
Indexação
Indica ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de alimentação específica para estudantes com restrições alimentares nas escolas e creches municipais de Foz do Iguaçu – PR, diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca (APLV), refeição, alimento, comida, cmei, criança
Observação