Requerimento nº 248 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

248

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações a respeito do Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental, instituído pelo Decreto Municipal nº 31.091, de 25 de janeiro de 2023, conforme especifica.

    Indexação

    Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental, instituído pelo Decreto Municipal nº 31.091, de 25 de janeiro de 2023

    Observação