Requerimento nº 262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
262
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre os catadores de recicláveis, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os catadores de recicláveis, conforme segue:
1 – Existe lei municipal para os catadores de recicláveis que são independentes de cooperativas?
2 – Existe algum tipo de registro ou mapeamento desses trabalhadores informais pela prefeitura ou por organizações da sociedade civil?
3 – Como é a relação entre os catadores autônomos e as empresas de reciclagem ou os pontos de coleta formal no município?
1 – Existe lei municipal para os catadores de recicláveis que são independentes de cooperativas?
2 – Existe algum tipo de registro ou mapeamento desses trabalhadores informais pela prefeitura ou por organizações da sociedade civil?
3 – Como é a relação entre os catadores autônomos e as empresas de reciclagem ou os pontos de coleta formal no município?
Observação