Requerimento nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 73/2025, conforme especifica.
Indexação
retirada do Projeto de Lei nº 73/2025, que “Institui o Programa ‘Habite-se Especial’ no Município, destinado à regularização simplificada de edificações residenciais unifamiliares pertencentes a famílias de baixa renda, nos termos do Decreto Municipal nº 27.354/2019, e dá outras providências”, de sua autoria.
Observação