Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia ou outro transtorno específico de aprendizagem, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Indexação
tempo adicional Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia ou outro transtorno específico de aprendizagem
Observação