Requerimento nº 336 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

336

Data de Apresentação

04/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações acerca da reforma e expansão do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto, conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca da reforma e expansão do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto. Diante da demanda crescente por vagas no ensino infantil é importante entender quais os planos da gestão municipal para aumentar as vagas na educação infantil, o CMEI Antônio Ferreira Damião Neto possui uma vasta área disponível a qual poderia ser edificada novas salas de aula, isto posto requer do poder competente as seguintes informações:
    1 – Existem projetos de reforma e expansão do CMEI Antônio Damião? Se sim, requer uma cópia do projeto arquitetônico com memorial descritivo das intervenções pretendidas na unidade em questão;
    2 – Com relação aos recursos que serão necessários para a reforma e expansão do CMEI, qual o custo estimado da obra e se há recursos provisionados para realizar tal intervenção?
    3 – Caso não haja recursos provisionados para execução desta obra de reforma e expansão o questionamento que se faz vem no sentido de entender se o município está buscando viabilizar os recursos nos governos federal e estadual e de qual forma se daria.

    Observação