Requerimento nº 336 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
336
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações acerca da reforma e expansão do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto, conforme especifica.
Indexação
informações acerca da reforma e expansão do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto. Diante da demanda crescente por vagas no ensino infantil é importante entender quais os planos da gestão municipal para aumentar as vagas na educação infantil, o CMEI Antônio Ferreira Damião Neto possui uma vasta área disponível a qual poderia ser edificada novas salas de aula, isto posto requer do poder competente as seguintes informações:
1 – Existem projetos de reforma e expansão do CMEI Antônio Damião? Se sim, requer uma cópia do projeto arquitetônico com memorial descritivo das intervenções pretendidas na unidade em questão;
2 – Com relação aos recursos que serão necessários para a reforma e expansão do CMEI, qual o custo estimado da obra e se há recursos provisionados para realizar tal intervenção?
3 – Caso não haja recursos provisionados para execução desta obra de reforma e expansão o questionamento que se faz vem no sentido de entender se o município está buscando viabilizar os recursos nos governos federal e estadual e de qual forma se daria.
1 – Existem projetos de reforma e expansão do CMEI Antônio Damião? Se sim, requer uma cópia do projeto arquitetônico com memorial descritivo das intervenções pretendidas na unidade em questão;
2 – Com relação aos recursos que serão necessários para a reforma e expansão do CMEI, qual o custo estimado da obra e se há recursos provisionados para realizar tal intervenção?
3 – Caso não haja recursos provisionados para execução desta obra de reforma e expansão o questionamento que se faz vem no sentido de entender se o município está buscando viabilizar os recursos nos governos federal e estadual e de qual forma se daria.
Observação