Requerimento nº 362 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
362
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a má prestação de serviço verificada na Linha 116 – Jardim das Flores, operada pela empresa Viação Santa Clara, especialmente no horário de maior fluxo às 07h30, conforme reclamações recebidas de forma recorrente por moradores da comunidade.
Indexação
informações sobre a má prestação de serviço verificada na Linha 116 – Jardim das Flores, operada pela empresa Viação Santa Clara, especialmente no horário de maior fluxo às 07h30, conforme reclamações recebidas de forma recorrente por moradores da comunidade:
1) Quais ações imediatas serão tomadas pela Prefeitura para garantir que a Viação Santa Clara substitua os veículos sucateados ou reparos atualmente em operação na Linha 116?
2) Existe previsão para o reforço da frota ou aumento do número de ônibus nos horários de pico, especialmente às 07h30, para reduzir atrasos e superlotação?
3) Haverá intensificação na fiscalização da frota da linha 116, com vistorias técnicas periódicas? Se sim, qual será o cronograma e quais os critérios adotados?
4) A Prefeitura pode disponibilizar um canal exclusivo ou prioritário de atendimento para reclamações da comunidade do Jardim das Flores e outras linhas, garantindo retorno rápido ao cidadão, ou no TTU para registro das reclamações?
5) Quais penalidades contratuais podem ser aplicadas à empresa Viação Santa Clara em caso de reincidência dos problemas relatados, e como a Prefeitura está fiscalizando o cumprimento das obrigações da concessionária?
6) A gestão municipal está considerando a criação de um plano de modernização da frota, incluindo veículos mais novos, veiculos elétricos, ou solar, que são menos poluentes e com melhor acessibilidade, para atender com mais qualidade regiões como o Jardim das Flores? Ou outra região da cidade?
Diante do exposto, requer-se não apenas o envio de resposta formal a este gabinete, mas também a apresentação de um cronograma de ações corretivas a curto, médio e longo prazo, de forma que os moradores da região possam ter confiança de que o serviço será efetivamente melhorado.
1) Quais ações imediatas serão tomadas pela Prefeitura para garantir que a Viação Santa Clara substitua os veículos sucateados ou reparos atualmente em operação na Linha 116?
2) Existe previsão para o reforço da frota ou aumento do número de ônibus nos horários de pico, especialmente às 07h30, para reduzir atrasos e superlotação?
3) Haverá intensificação na fiscalização da frota da linha 116, com vistorias técnicas periódicas? Se sim, qual será o cronograma e quais os critérios adotados?
4) A Prefeitura pode disponibilizar um canal exclusivo ou prioritário de atendimento para reclamações da comunidade do Jardim das Flores e outras linhas, garantindo retorno rápido ao cidadão, ou no TTU para registro das reclamações?
5) Quais penalidades contratuais podem ser aplicadas à empresa Viação Santa Clara em caso de reincidência dos problemas relatados, e como a Prefeitura está fiscalizando o cumprimento das obrigações da concessionária?
6) A gestão municipal está considerando a criação de um plano de modernização da frota, incluindo veículos mais novos, veiculos elétricos, ou solar, que são menos poluentes e com melhor acessibilidade, para atender com mais qualidade regiões como o Jardim das Flores? Ou outra região da cidade?
Diante do exposto, requer-se não apenas o envio de resposta formal a este gabinete, mas também a apresentação de um cronograma de ações corretivas a curto, médio e longo prazo, de forma que os moradores da região possam ter confiança de que o serviço será efetivamente melhorado.
Observação