Projeto de Lei nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024, que “Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu”.
Indexação
Altera a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024, que “Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu”. termo anuência homenagem homenageado
Observação