Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2005
Número
18
Data de Apresentação
14/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gmb Solucoes Digitais Ltda (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 23:19 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
133
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/12/2005
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Indexação
cria o FOZ PREVIDÊNCIA.
Observação