Projeto de Lei nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
030
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.394, de 4 de abril de 2024, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 30/2025.
Indexação
Altera a Lei nº 5.394, de 4 de abril de 2024, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 30/2025. Lei nº 5.394/2024. Lei nº 5.508/2024. FMSFI. UNILA. EBSERH.
Observação
Norma Jurídica Relacionada