Emenda nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
03/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 121/2018, que "Visa alterar dispositivos e cria Anexos na Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das Carreiras Funcionais dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional'".
Indexação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 121/2018, que "Visa alterar dispositivos e cria Anexos na Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das Carreiras Funcionais dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional'".
Observação
Modifique-se o art. 7º do Projeto de Lei n° 4/2019.