Projeto de Lei nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Bairro Empreendedor no Município e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Bairro Empreendedor no Município e dá outras providências. fomento cultura empreendedora bairros empreendedorismo desenvolvimento econômico formal informal formais informais empreendedores regularização comércio desemprego capacitação qualificação formação profissional políticas públicas Arranjos Produtivos Locais APL pequenos negócios selo de qualidade
Observação