Requerimento nº 409 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
409
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre um incidente envolvendo o Transporte Fora de Domicílio (TFD), conforme especifica.
Indexação
informações sobre um incidente envolvendo o Transporte Fora de Domicílio (TFD).
Considerando o caso ocorrido em 10 de junho de 2025, em que uma paciente idosa, de 73 anos, residente em Foz do Iguaçu, foi deixada em Medianeira após atendimento médico, tendo enfrentado dificuldades no retorno, sem o devido apoio do transporte municipal;
Considerando a relevância e a gravidade do episódio, bem como relatos anteriores de problemas semelhantes relacionados ao Transporte Fora de Domicílio (TFD);
Considerando a necessidade de garantir segurança, dignidade e eficácia nos serviços prestados aos usuários deste transporte essencial;
Requer-se, as seguintes informações:
1. Quais foram as circunstâncias detalhadas do ocorrido com a paciente mencionada, identificando as causas e os responsáveis?
2. Quais providências imediatas foram adotadas pela Secretaria após conhecimento do fato?
3. O veículo envolvido no incidente integra a frota própria da Prefeitura ou pertence a uma empresa terceirizada? Caso terceirizado, informar a empresa responsável e as condições contratuais pertinentes ao serviço prestado.
4. Está em curso algum procedimento administrativo ou sindicância interna para apuração das responsabilidades? Se sim, qual a fase atual desse procedimento e qual o prazo para conclusão?
5. Que medidas preventivas e corretivas estão sendo ou serão implementadas para evitar a repetição deste tipo de situação?
6. E por fim, qual o controle existente sobre a rota e os pacientes assistidos, sendo a identificação do paciente, especialidades, tempo de atendimento, bem como os procedimentos adotados no controle de encaminhamento e retorno.
Essas informações serão fundamentais para que esta Comissão possa exercer seu papel fiscalizador, avaliar a adequação do serviço prestado aos cidadãos e sugerir melhorias, assegurando o respeito e o cuidado necessários aos pacientes atendidos pelo município.
Considerando o caso ocorrido em 10 de junho de 2025, em que uma paciente idosa, de 73 anos, residente em Foz do Iguaçu, foi deixada em Medianeira após atendimento médico, tendo enfrentado dificuldades no retorno, sem o devido apoio do transporte municipal;
Considerando a relevância e a gravidade do episódio, bem como relatos anteriores de problemas semelhantes relacionados ao Transporte Fora de Domicílio (TFD);
Considerando a necessidade de garantir segurança, dignidade e eficácia nos serviços prestados aos usuários deste transporte essencial;
Requer-se, as seguintes informações:
1. Quais foram as circunstâncias detalhadas do ocorrido com a paciente mencionada, identificando as causas e os responsáveis?
2. Quais providências imediatas foram adotadas pela Secretaria após conhecimento do fato?
3. O veículo envolvido no incidente integra a frota própria da Prefeitura ou pertence a uma empresa terceirizada? Caso terceirizado, informar a empresa responsável e as condições contratuais pertinentes ao serviço prestado.
4. Está em curso algum procedimento administrativo ou sindicância interna para apuração das responsabilidades? Se sim, qual a fase atual desse procedimento e qual o prazo para conclusão?
5. Que medidas preventivas e corretivas estão sendo ou serão implementadas para evitar a repetição deste tipo de situação?
6. E por fim, qual o controle existente sobre a rota e os pacientes assistidos, sendo a identificação do paciente, especialidades, tempo de atendimento, bem como os procedimentos adotados no controle de encaminhamento e retorno.
Essas informações serão fundamentais para que esta Comissão possa exercer seu papel fiscalizador, avaliar a adequação do serviço prestado aos cidadãos e sugerir melhorias, assegurando o respeito e o cuidado necessários aos pacientes atendidos pelo município.
Observação