Requerimento nº 444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
444
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito sobre a aplicação das políticas públicas voltadas a estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), especialmente quanto à efetividade da Lei Federal nº 14.254/2021, no âmbito das escolas públicas municipais de Foz do Iguaçu.
Indexação
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Lei Federal nº 14.254/2021 escolas públicas municipais
Observação