Requerimento nº 456 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
456
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do município de Foz do Iguaçu ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), do Ministério da Igualdade Racial – MIR, instituído pelo Decreto Federal nº 11.956, de 21 de março de 2024, conforme especifica.
Indexação
Plano Juventude Negra Viva (PJNV), do Ministério da Igualdade Racial – MIR, instituído pelo Decreto Federal nº 11.956, de 21 de março de 2024
ações afirmativas
ações afirmativas
Observação