Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas
Observação