Parecer nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
209
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
08/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 209/2025 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - Consultoria Jurídica - Consulta realizada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Vereador Paulo Debrito, sobre interpretação e aplicação das normas regimentais relativas a constituição de bancadas partidárias e blocos parlamentares, especialmente diante da criação de agrupamentos temáticos anunciados em sessão plenária no ano de 2025.
Indexação
Parecer nº 209/2025 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - Consultoria Jurídica - Consulta realizada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Vereador Paulo Debrito, sobre interpretação e aplicação das normas regimentais relativas a constituição de bancadas partidárias e blocos parlamentares, especialmente diante da criação de agrupamentos temáticos anunciados em sessão plenária no ano de 2025.
Observação