Requerimento nº 490 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

490

Data de Apresentação

11/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre cobertura de escalas da Guarda Municipal em UPAs e demais serviços 24h, conforme especifica.

    Indexação

    informações detalhadas sobre a cobertura de escalas da Guarda Municipal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais equipamentos públicos com atendimento ininterrupto, conforme segue: GM
    1. Quantos guardas municipais estão alocados para atendimento das UPAs em escala 24h?
    2. Existe um planejamento de rondas periódicas nestes locais? Se sim, qual a frequência?
    3. Há registro de ocorrências relacionadas à falta de segurança nestes locais nos últimos 6 meses?
    4. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a proteção desses espaços, conforme previsto na Lei 13.022/2014?

    Observação