Projeto de Lei nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
037
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem 037/2025.
Indexação
Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem 037/2025. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Ampliação do Número de vagas para diversos cargos públicos efetivos. Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Acórdão nº 1923/24 - Tribunal Pleno. Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006.
Observação