Projeto de Lei nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública
Observação
Norma Jurídica Relacionada