Projeto de Lei nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica, com o objetivo de garantir a aquisição, manutenção preventiva, reposição periódica e funcionamento contínuo dos equipamentos necessários ao atendimento de urgência e emergência pediátrica nas unidades de saúde
Observação