Ofício nº 459 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

459

Data de Apresentação

30/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    9311

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    25/07/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 9311/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 168 de 2025, que Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu, capeado pela Mensagem nº 038/2025, e o Projeto de Lei nº 169 de 2025, que Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu, capeado pela Mensagem nº 039/2025.

    Indexação

    Ofício nº 9311/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 168 de 2025, que Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu, capeado pela Mensagem nº 038/2025, e o Projeto de Lei nº 169 de 2025, que Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu, capeado pela Mensagem nº 039/2025.

    Observação