Requerimento nº 579 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

579

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre a regulamentação e fiscalização de eventos em espaços públicos, conforme especifica.

    Indexação

    regulamentação e fiscalização de eventos em espaços públicos com foco na sustentabilidade e impacto turístico em Foz do Iguaçu. autorizados, controle, normas, ambiental, penalidades.

    Observação