Indicação nº 3175 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3175
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito no município, conforme especifica.
Indexação
adoção de medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito no município, seguintes:
1. A destinação, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de rubrica orçamentária específica para melhorias estruturais e intervenções emergenciais em pontos críticos de acidentes;
2. A criação de uma campanha permanente de conscientização sobre comportamento seguro no trânsito, com foco em excesso de velocidade, uso do celular ao volante e travessia segura para pedestres;
3. A construção de rotatórias compactas em locais com grande volume de cruzamentos e altos índices de acidentes, conforme relatório do FOZTRANS;
4. A instituição de um núcleo técnico permanente no FOZTRANS para análise dos sinistros de trânsito, com publicação mensal de relatórios estatísticos.
1. A destinação, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de rubrica orçamentária específica para melhorias estruturais e intervenções emergenciais em pontos críticos de acidentes;
2. A criação de uma campanha permanente de conscientização sobre comportamento seguro no trânsito, com foco em excesso de velocidade, uso do celular ao volante e travessia segura para pedestres;
3. A construção de rotatórias compactas em locais com grande volume de cruzamentos e altos índices de acidentes, conforme relatório do FOZTRANS;
4. A instituição de um núcleo técnico permanente no FOZTRANS para análise dos sinistros de trânsito, com publicação mensal de relatórios estatísticos.
Observação