Indicação nº 3205 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

3205

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito ações educativas e corretivas, relacionadas ao descarte e coleta de lixo, conforme especifica.

    Indexação

    desenvolvimento de ações educativas e corretivas, relacionadas ao descarte e coleta de lixo, como segue:
    1-Intensificação da limpeza em feiras livres e eventos públicos, com reforço antes, durante e após as atividades.
    2-Implantação de pontos fixos de coleta de óleo de cozinha usado.
    3-Ampliação do número de lixeiras públicas em praças e áreas de lazer.
    4-Criação de equipe especial para remoção de entulhos em caráter emergencial.
    5-Implantação de sistema de denúncia anônima para irregularidades na coleta de lixo.

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2025