Requerimento nº 596 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
596
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as atividades desenvolvidas na autarquia entre os meses de janeiro e julho do ano corrente, como segue:
• Quantos servidores efetivos e comissionados trabalham na autarquia atualmente?
• Quantos servidores efetivos recebem gratificação e qual a justificativa para a concessão da vantagem remuneratória?
• Qual a formação de cada um dos ocupantes de cargos comissionados?
• Quantos ocupantes de cargos comissionados possuem experiência comprovada ou formação relacionada as atividades habitacionais?
• Foram criadas duas diretorias (Diretoria Técnica e Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária) por meio do projeto 62/2025, para serem ocupadas por pessoas técnicas, conforme justificativa. Quem ocupa esses cargos atualmente e qual a qualificação de cada um dos ocupantes?
• Entre os meses de janeiro e julho quais atividades foram desenvolvidas pela autarquia?
• Quantos títulos de regularização foram emitidos neste ano?
• Quais novos programas habitacionais dos Governos do Estado e Federal tiveram adesão do Município?
• Quantas novas moradias estão previstas para serem entregues neste ano através de parceria entre o FozHabita e outro ente governamental?
• Foram realizados pedidos de desapropriação para a construção de novas moradias populares? Quais áreas da cidade foram escolhidas? Qual o critério?
• De acordo com o Orçamento de 2025 o FozHabita terá á sua disposição R$ 12.977.104,00 (Doze milhões novecentos e setenta e sete mil e cento e quatro reais). Qual o percentual desse valor é gasto com folha de pagamento?
• Quantas pessoas estão na fila para participarem de programas habitacionais na cidade?
• Existem anúncios em redes sociais sobre a venda de imóveis de programas habitacionais, ainda não quitados. Foram adotadas providências para esse problema?
• Quantos servidores efetivos e comissionados trabalham na autarquia atualmente?
• Quantos servidores efetivos recebem gratificação e qual a justificativa para a concessão da vantagem remuneratória?
• Qual a formação de cada um dos ocupantes de cargos comissionados?
• Quantos ocupantes de cargos comissionados possuem experiência comprovada ou formação relacionada as atividades habitacionais?
• Foram criadas duas diretorias (Diretoria Técnica e Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária) por meio do projeto 62/2025, para serem ocupadas por pessoas técnicas, conforme justificativa. Quem ocupa esses cargos atualmente e qual a qualificação de cada um dos ocupantes?
• Entre os meses de janeiro e julho quais atividades foram desenvolvidas pela autarquia?
• Quantos títulos de regularização foram emitidos neste ano?
• Quais novos programas habitacionais dos Governos do Estado e Federal tiveram adesão do Município?
• Quantas novas moradias estão previstas para serem entregues neste ano através de parceria entre o FozHabita e outro ente governamental?
• Foram realizados pedidos de desapropriação para a construção de novas moradias populares? Quais áreas da cidade foram escolhidas? Qual o critério?
• De acordo com o Orçamento de 2025 o FozHabita terá á sua disposição R$ 12.977.104,00 (Doze milhões novecentos e setenta e sete mil e cento e quatro reais). Qual o percentual desse valor é gasto com folha de pagamento?
• Quantas pessoas estão na fila para participarem de programas habitacionais na cidade?
• Existem anúncios em redes sociais sobre a venda de imóveis de programas habitacionais, ainda não quitados. Foram adotadas providências para esse problema?
Observação