Projeto de Lei nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.
Indexação
Programa de Incentivo Fiscal Escalonado para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no Município de Foz do Iguaçu, com a concessão de benefícios fiscais de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
meios de hospedagem, parques temáticos, atrativos naturais ou culturais;
restaurantes, casas de espetáculo ou eventos;
museus, centros de memória, espaços de arte e cultura;
estruturas de turismo sustentável ou ecológico;
projetos com soluções tecnológicas aplicadas ao turismo ou cultura.
meios de hospedagem, parques temáticos, atrativos naturais ou culturais;
restaurantes, casas de espetáculo ou eventos;
museus, centros de memória, espaços de arte e cultura;
estruturas de turismo sustentável ou ecológico;
projetos com soluções tecnológicas aplicadas ao turismo ou cultura.
Observação