Requerimento nº 598 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
598
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica.
Indexação
levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, como segue:
1-Quantas áreas de saúde (áreas de abrangência / territórios de atenção primária) existem atualmente no município? (discriminar por nome/identificação de cada área).
2-Quantas pessoas (população) são atendidas em cada área de saúde? (incluir última atualização/população por fonte e data).
3-Quantas Unidades Básicas de Saúde (UBS) existem no município? (fornecer endereço e qual área de saúde a que cada UBS está vinculada).
4-Quantos médicos (Clínicos Gerais/Generalistas) atuam em cada UBS atualmente? (especificar quantos são titulares, quantos são plantonistas/rotativos e quantos com vínculos temporários/contratos).
5-Quantos enfermeiros existem em cada UBS e quantos profissionais estão especificamente designados para acolhimento/triagem? (identificar cargos e carga horária).
6-Quantos médicos rotativos (substitutos temporários) são mantidos pelo município para cobrir férias/afastamentos dos titulares? (informar regime de contratação e modelo de escala).
7-Quantos médicos e enfermeiros rotativos faltam atualmente para garantir a cobertura integral das férias/afastamentos dos titulares, segundo critérios da gestão? (especificar déficit por UBS ou área de saúde).
8-Qual é o salário atual dos médicos clínicos gerais lotados nas UBS do município (informar vencimento-base, eventuais gratificações e referência do mês/ano referente ao valor informado)?
9-Quantos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão cadastrados/operacionais no município? (incluir por área de saúde e quantos por equipe da família).
10-Para garantir cobertura durante férias/afastamentos dos titulares, quantos médicos e quantos enfermeiros adicionais são necessários, segundo a gestão, por semana/mês, por UBS média (ou por área)? (solicitar estudo técnico ou critério utilizado para dimensionamento).
11-Existem escalas formais de cobertura de férias (plantões ou médicos substitutos) para as UBS? Em caso afirmativo, enviar cópia das escalas/portarias.
12-Informar se há contratos de terceirização ou empresas prestadoras para fornecimento de médicos/enfermeiros; em caso positivo, anexar cópias resumidas dos contratos (objetivo, vigência e quantitativos).
13-Informar quantas UBS possuem atendimento com horários estendidos ou regime de 12x36 e quais são elas.
14-Existe plano de capacitação e reciclagem para médicos e equipes de enfermagem das UBS? Se houver, anexar cronograma e relatórios dos últimos 12 meses.
15-Quais são as principais dificuldades apontadas pela Secretaria para a cobertura dos plantões/substituições (ex.: insuficiência de profissionais, limitações orçamentárias, questões contratuais, logística)?
1-Quantas áreas de saúde (áreas de abrangência / territórios de atenção primária) existem atualmente no município? (discriminar por nome/identificação de cada área).
2-Quantas pessoas (população) são atendidas em cada área de saúde? (incluir última atualização/população por fonte e data).
3-Quantas Unidades Básicas de Saúde (UBS) existem no município? (fornecer endereço e qual área de saúde a que cada UBS está vinculada).
4-Quantos médicos (Clínicos Gerais/Generalistas) atuam em cada UBS atualmente? (especificar quantos são titulares, quantos são plantonistas/rotativos e quantos com vínculos temporários/contratos).
5-Quantos enfermeiros existem em cada UBS e quantos profissionais estão especificamente designados para acolhimento/triagem? (identificar cargos e carga horária).
6-Quantos médicos rotativos (substitutos temporários) são mantidos pelo município para cobrir férias/afastamentos dos titulares? (informar regime de contratação e modelo de escala).
7-Quantos médicos e enfermeiros rotativos faltam atualmente para garantir a cobertura integral das férias/afastamentos dos titulares, segundo critérios da gestão? (especificar déficit por UBS ou área de saúde).
8-Qual é o salário atual dos médicos clínicos gerais lotados nas UBS do município (informar vencimento-base, eventuais gratificações e referência do mês/ano referente ao valor informado)?
9-Quantos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão cadastrados/operacionais no município? (incluir por área de saúde e quantos por equipe da família).
10-Para garantir cobertura durante férias/afastamentos dos titulares, quantos médicos e quantos enfermeiros adicionais são necessários, segundo a gestão, por semana/mês, por UBS média (ou por área)? (solicitar estudo técnico ou critério utilizado para dimensionamento).
11-Existem escalas formais de cobertura de férias (plantões ou médicos substitutos) para as UBS? Em caso afirmativo, enviar cópia das escalas/portarias.
12-Informar se há contratos de terceirização ou empresas prestadoras para fornecimento de médicos/enfermeiros; em caso positivo, anexar cópias resumidas dos contratos (objetivo, vigência e quantitativos).
13-Informar quantas UBS possuem atendimento com horários estendidos ou regime de 12x36 e quais são elas.
14-Existe plano de capacitação e reciclagem para médicos e equipes de enfermagem das UBS? Se houver, anexar cronograma e relatórios dos últimos 12 meses.
15-Quais são as principais dificuldades apontadas pela Secretaria para a cobertura dos plantões/substituições (ex.: insuficiência de profissionais, limitações orçamentárias, questões contratuais, logística)?
Observação