Requerimento nº 610 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
610
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que reitere e reforce o Requerimento nº 423/2025, solicitando informações à empresa Urbia Cataratas S.A., conforme especifica.
Indexação
reforce o Requerimento nº 423/2025, solicitando informações à empresa Urbia Cataratas S.A.
concessionária responsável pela gestão da visitação pública no Parque Nacional do Iguaçu, tendo em vista que a resposta recebida através do Ofício S/Nº Urbia + Cataratas, datado de 28 de julho de 2025, não atendeu integralmente aos itens solicitados, como segue:
A manifestação oficial enviada pela empresa foi genérica, mencionando apenas “apoios a ações ambientais e socioeducativas” e “projetos de educação socioambiental”, sem indicar:
• Quais instituições de Foz do Iguaçu foram beneficiadas;
• Os valores individualizados destinados a cada instituição e a natureza jurídica do repasse (doação, termo de parceria, convênio, patrocínio, etc.);
• A finalidade específica de cada repasse, com a descrição do projeto, programa, atividade ou ação apoiada.
Ressalta-se que, por iniciativa própria, este Vereador localizou publicamente, no site da empresa, o Relatório de Auditoria Cataratas, porém este documento também não apresenta as informações detalhadas solicitadas, limitando-se a registros genéricos e agregados de investimentos e apoios financeiros, sem discriminar destinatários, valores ou finalidades específicas.
Dessa forma, requer-se novamente que a Urbia Cataratas encaminhe, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, as informações completas e detalhadas relativas aos repasses financeiros efetuados a instituições sediadas no município de Foz do Iguaçu, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data), contendo:
1.Lista nominal das instituições beneficiadas;
2.Valores individualizados para cada instituição;
3.Natureza jurídica de cada repasse;
4.Descrição detalhada da finalidade e do projeto/atividade apoiada.
concessionária responsável pela gestão da visitação pública no Parque Nacional do Iguaçu, tendo em vista que a resposta recebida através do Ofício S/Nº Urbia + Cataratas, datado de 28 de julho de 2025, não atendeu integralmente aos itens solicitados, como segue:
A manifestação oficial enviada pela empresa foi genérica, mencionando apenas “apoios a ações ambientais e socioeducativas” e “projetos de educação socioambiental”, sem indicar:
• Quais instituições de Foz do Iguaçu foram beneficiadas;
• Os valores individualizados destinados a cada instituição e a natureza jurídica do repasse (doação, termo de parceria, convênio, patrocínio, etc.);
• A finalidade específica de cada repasse, com a descrição do projeto, programa, atividade ou ação apoiada.
Ressalta-se que, por iniciativa própria, este Vereador localizou publicamente, no site da empresa, o Relatório de Auditoria Cataratas, porém este documento também não apresenta as informações detalhadas solicitadas, limitando-se a registros genéricos e agregados de investimentos e apoios financeiros, sem discriminar destinatários, valores ou finalidades específicas.
Dessa forma, requer-se novamente que a Urbia Cataratas encaminhe, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, as informações completas e detalhadas relativas aos repasses financeiros efetuados a instituições sediadas no município de Foz do Iguaçu, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data), contendo:
1.Lista nominal das instituições beneficiadas;
2.Valores individualizados para cada instituição;
3.Natureza jurídica de cada repasse;
4.Descrição detalhada da finalidade e do projeto/atividade apoiada.
Observação