Requerimento nº 613 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

613

Data de Apresentação

04/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre investimentos do órgão, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre investimentos do órgão, como segue:
    1-Qual o valor total arrecadado mensalmente com o sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nos últimos 12 meses, discriminado por mês? Qual o destino e a forma de aplicação dos recursos arrecadados, com detalhamento dos valores destinados a cada finalidade?
    2-Quais são as empresas ou prestadoras de serviços envolvidas na operação e gestão da Zona Azul e quais os valores repassados a cada uma delas?
    3- Qual é o custo mensal total para a manutenção e operação do sistema de Zona Azul, incluindo mão de obra, tecnologia e taxas administrativas? Qual percentual da arrecadação é revertido diretamente para melhorias no trânsito e na mobilidade urbana do município?
    4-Existe estudo ou previsão de ampliação, redução ou alteração das áreas abrangidas pela Zona Azul, indicando os critérios técnicos utilizados? Quais ações de fiscalização são realizadas para coibir irregularidades na utilização das vagas de Zona Azul e qual o número de autuações registradas nos últimos 12 meses?

    Observação