Projeto de Lei nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências. equipamentos cadeiras de rodas banho andadores muletas bengalas locomoção
Observação