Indicação nº 3361 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3361
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a demarcação de vagas de estacionamento, incluindo vaga preferencial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em frente à UBS Morumbi III e à UBS Profilurb II, conforme especifica.
Indexação
demarcação de vagas de estacionamento, incluindo vaga preferencial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em frente às Unidades Básicas de Saúde – UBS Morumbi III, localizada na Rua Cláudio Coutinho, no Bairro Morumbi, e UBS Profilurb II, localizada na Rua Boto, no Bairro Porto Meira – sendo necessárias as seguintes medidas:
1. Demarcação de vagas de estacionamento em frente à UBS, com pintura e sinalização vertical (placas);
2. Reserva de pelo menos uma vaga preferencial para PcD ou mobilidade reduzida, conforme normas de acessibilidade (vagas mais próximas da entrada, com dimensões adequadas e identificação visível);
3. Fiscalização periódica para garantir o cumprimento da legislação.
1. Demarcação de vagas de estacionamento em frente à UBS, com pintura e sinalização vertical (placas);
2. Reserva de pelo menos uma vaga preferencial para PcD ou mobilidade reduzida, conforme normas de acessibilidade (vagas mais próximas da entrada, com dimensões adequadas e identificação visível);
3. Fiscalização periódica para garantir o cumprimento da legislação.
Observação