Projeto de Lei nº 198 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

198

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências.

    Indexação

    Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências. prática atividades físicas avaliação corporal orientação nutricional espaços públicos praças parques centros comunitários sedentarismo hábitos estilo de vida saudável aulas regulares de dança, ginástica, caminhada, funcional, alongamento alimentação, prevenção de doenças, envelhecimento ativo

    Observação