Requerimento nº 616 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
616
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações urgentes e um plano de ação municipal frente à paralisação injustificada dos recursos do Programa SUS Digital, conforme especifica.
Indexação
paralisação injustificada dos recursos do Programa SUS Digital (Portaria GM/MS nº 3.232/2024), com
Observação