Projeto de Lei nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
048
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025.
Indexação
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município, para execução da Emenda Impositiva
nº 148/2024, cujos recursos estão sendo remanejados à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu
nº 148/2024, cujos recursos estão sendo remanejados à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu
Observação
Norma Jurídica Relacionada