Requerimento nº 638 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
638
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre os critérios de lotação dos servidores na Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto à designação de servidores em estágio probatório, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os critérios de lotação dos servidores na Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto à designação de servidores em estágio probatório, como segue:
1.Quais os critérios formais atualmente utilizados para a lotação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em unidades escolares e administrativas?
2.Qual a relação nominal de servidores atualmente lotados, com a indicação de quais se encontram em estágio probatório e quais já concluíram esse período?
3.Quais os fundamentos administrativos que justificam a designação de servidores ainda em estágio probatório para determinadas funções estratégicas ou sensíveis na pasta?
4.Existe previsão normativa ou administrativa de priorização de servidores estáveis (já efetivados) na ocupação de funções de maior responsabilidade?
5.Há estudos ou medidas em andamento para revisão dos critérios de lotação, de forma a assegurar maior estabilidade e experiência na gestão educacional?
1.Quais os critérios formais atualmente utilizados para a lotação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em unidades escolares e administrativas?
2.Qual a relação nominal de servidores atualmente lotados, com a indicação de quais se encontram em estágio probatório e quais já concluíram esse período?
3.Quais os fundamentos administrativos que justificam a designação de servidores ainda em estágio probatório para determinadas funções estratégicas ou sensíveis na pasta?
4.Existe previsão normativa ou administrativa de priorização de servidores estáveis (já efetivados) na ocupação de funções de maior responsabilidade?
5.Há estudos ou medidas em andamento para revisão dos critérios de lotação, de forma a assegurar maior estabilidade e experiência na gestão educacional?
Observação