Requerimento nº 647 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
647
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município, conforme especifica.
Indexação
informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município de Foz do Iguaçu, como segue:
1.Número de intérpretes de Libras atualmente em exercício no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu;
2.Caso não haja servidores efetivos na função, quantidade de intérpretes terceirizados ou cedidos que prestam serviços à municipalidade;
3.Áreas ou secretarias em que esses profissionais atuam, especificando os locais e a natureza dos serviços prestados;
4.Plano de capacitação existente para servidores municipais em Libras, incluindo cursos, treinamentos ou parcerias com instituições de ensino;
5.Políticas públicas implementadas pelo município para garantir a acessibilidade e inclusão da comunidade surda, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.436/2002 e pelo Decreto nº 5.626/2005.
1.Número de intérpretes de Libras atualmente em exercício no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu;
2.Caso não haja servidores efetivos na função, quantidade de intérpretes terceirizados ou cedidos que prestam serviços à municipalidade;
3.Áreas ou secretarias em que esses profissionais atuam, especificando os locais e a natureza dos serviços prestados;
4.Plano de capacitação existente para servidores municipais em Libras, incluindo cursos, treinamentos ou parcerias com instituições de ensino;
5.Políticas públicas implementadas pelo município para garantir a acessibilidade e inclusão da comunidade surda, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.436/2002 e pelo Decreto nº 5.626/2005.
Observação