Requerimento nº 665 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
665
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica.
Indexação
informações referentes ao Contrato nº 032/2025, firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Rheitor Serviços Ltda, como segue:
1. Qual o objeto detalhado do referido contrato?
2. Qual o valor global contratado, bem como sua vigência e eventuais aditivos já firmados?
3. Quantos funcionários estão atualmente vinculados à execução dos serviços?
4. Quais são os postos de trabalho/unidades atendidas pela empresa, com respectiva relação de locais?
5. Qual a carga horária e atribuições principais dos colaboradores alocados pela empresa?
6. Quem é o(a) fiscal de contrato designado(a) pela Administração Municipal para acompanhar a execução?
7. Como está sendo realizada a fiscalização do cumprimento contratual, especialmente no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados e às condições de trabalho dos colaboradores?
8. Há registro de notificações, advertências ou sanções aplicadas à empresa até o momento?
9. Existe previsão de prorrogação do contrato ou estudo para nova licitação ao término da vigência?
10. Quais foram os critérios técnicos utilizados para justificar a contratação e dimensionar a necessidade dos serviços terceirizados prestados pela Rheitor Serviços Ltda?
1. Qual o objeto detalhado do referido contrato?
2. Qual o valor global contratado, bem como sua vigência e eventuais aditivos já firmados?
3. Quantos funcionários estão atualmente vinculados à execução dos serviços?
4. Quais são os postos de trabalho/unidades atendidas pela empresa, com respectiva relação de locais?
5. Qual a carga horária e atribuições principais dos colaboradores alocados pela empresa?
6. Quem é o(a) fiscal de contrato designado(a) pela Administração Municipal para acompanhar a execução?
7. Como está sendo realizada a fiscalização do cumprimento contratual, especialmente no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados e às condições de trabalho dos colaboradores?
8. Há registro de notificações, advertências ou sanções aplicadas à empresa até o momento?
9. Existe previsão de prorrogação do contrato ou estudo para nova licitação ao término da vigência?
10. Quais foram os critérios técnicos utilizados para justificar a contratação e dimensionar a necessidade dos serviços terceirizados prestados pela Rheitor Serviços Ltda?
Observação