Projeto de Lei nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município.
Indexação
Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município. resíduos materiais recicláveis troca produtos hortifrutigranjeiros agricultura fabricação artesanal pequenos produtores rurais produtor rural programa economia solidária alimentação cooperativa catadores coletores sustentabilidade reciclagem
Observação